terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Artigo - A intervenção no Maranhão e as urnas

Por Floriano Reis, no Coroatá OnLine

Como se fosse um turbilhão o país inteiro começou a olhar para o Maranhão. Reportagens em jornais escritos, televisivos e em redes sociais, retratam a onda de violência dentro e fora dos presídios, impostas por facções criminosas que, afrontam o estado democrático de direito; e em face da omissão das autoridades governamentais, alguns defendem até intervenção Federal.

Essa barbárie prisional é um reflexo da condição precária da segurança pública, e o que causou tanta irresignação ao país retrata uma situação vivenciada não só aqui; São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais entre outros; todos podem contar de fatos que revoltam e extrapolam as mais elementares noções de civilidade. Não há real interesse em buscar soluções e essa bola de neve foi criada porque políticos sempre arranjaram paliativos para lidar com a coisa pública de forma irresponsável, afinal, se acabar os problemas da segurança pública, saúde e educação, o que será prometido durante as campanhas eleitorais?

A prova de mais um descalabro foi o Estado ter que devolveu 20 milhões para a união, dinheiro destinado a ser usado na área de segurança pública, retornou simplesmente porque os projetos elaborados tinham graves falhas técnicas.

Aqui é assim: quando tem viatura não tem combustível e vice-versa, o contingente de policiais é insuficiente, as armas são ultrapassadas, os carros não são equipados com computadores de bordo para reconhecimento de infratores. Em Coroatá, por exemplo, o cárcere fica em uma lavanderia, presos são vigiados por funcionários municipais, havendo ainda denúncias de espancamentos; a falta de estrutura adequada é total.
Em um pronunciamento a nação a presidenta Dilma falou que para solucionar os problemas dos Estados ela teria que abastecê-los com mais dinheiro.

Ora, o que falta não é dinheiro, e sim compromisso, responsabilidade, humanidade e vergonha aos governantes, fiscalização e cadeia de verdade para quem pega dinheiro público para usar ao seu bel prazer. O mais assustador é perceber que, com essa oposição, não há opções, por isso tem muita gente defendendo o voto nulo ou nem aparecer nas urnas.

Por fim, faria mais sentido pedir a intervenção do Estado também com base no conjunto da obra, isto é, a péssima qualidade de seus indicadores sociais, uma questão de direitos humanos ainda mais ampla.

Floriano Reis é advogado.