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| Foto: Danielle Calvet |
O deputado Simplício Araújo (Solidariedade/MA) criticou o governo federal por não conseguir disponibilizar o curso exigido para que o seguro-desemprego seja pago ao trabalhador. Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” desta segunda-feira (3) mostra que só 4% passam por qualificação para ter o benefício.
De acordo com a reportagem, o governo tentou, mas na prática não conseguiu apertar as regras para pagamento do seguro-desemprego. A medida, que tem como objetivo reduzir os gastos com esse benefício, não vingou. De cada 100 pessoas que pediram o auxílio nos dois últimos meses do ano passado, 96 foram liberadas da exigência de se matricular em um curso de qualificação profissional.
“O governo federal edita um decreto determinando que, se um trabalhador pedir o seguro pela segunda vez dentro de um período de dez anos, o benefício poderá ser condicionado a um curso de qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas, porém, quando o desempregado tenta se matricular, não existem vagas. Além de dificultar a obtenção do seguro, é incapaz de oferecer qualificação suficiente”, disse o parlamentar.
Segundo o jornal, dos 744.056 desempregados que solicitaram o seguro pela segunda vez ou mais em dez anos em todo o país,um total de 30.918 foi obrigado a se pré-matricular em aulas de reciclagem – 4%do total.
A quantidade de pessoas que, de fato, fizeram o curso pode ser ainda menor que os quase 31 mil demitidos, já que esse levantamento não mostra se os beneficiários chegaram a efetivar a matrícula em uma das instituições que oferecem cursos de qualificação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
“O governo gasta demais e quer punir o trabalhador brasileiro de alguma forma. Não podemos permitir isso. O trabalhador não pode ser mais uma vez lesado pela ineficiência de um governo que diz defender o trabalhador, mas, o que faz, é puni-lo”, apontou o deputado maranhense.
Nova regra
De abril de 2012 até outubro do ano passado, os cursos só eram obrigatórios para quem pedisse o seguro-desemprego pela terceira vez ou mais em um período de dez anos. A partir de novembro, uma nova regra estabeleceu que a exigência valeria a partir do segundo pedido. O governo chegou a cogitar restringir ainda mais o pagamento, com a imposição de que todos os beneficiários voltassem à sala de aula. No entanto, faltam cursos para os desempregados.
Reportagem: Letícia Bogéa
