Antes de divulgarmos a quarta carta aberta à população feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), núcleo de Coroatá, comunicamos que o Sindicato vai realizar uma reunião com todos os educadores nesta terça-feira (01/04) na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, às 16h30 para tratar de assuntos do interesse da classe.
Agora vamos à carta. Confira a íntegra do texto logo abaixo:
Agora vamos à carta. Confira a íntegra do texto logo abaixo:
Intransigência e arrogância são as marcas da administração da prefeita Teresa Murad do PMDB em Coroatá (MA). Oriunda do estilo coronel, administra a cidade com mãos de ferro e não admite oposição ao modo de “governar”. Estas talvez sejam poucas as qualificações desagradáveis impregnadas à administração. Os trabalhadores da educação municipal (JUNTO AO SINPROESEMMA) têm buscado da melhor forma possível manter a ordem na educação frente ao que a categoria doravante enfrenta.
Os professores se mostram solícitos a população coroataense por ainda não ter decretado uma greve, tendo em vista a falta de cumprimento e dos deveres que são de responsabilidade da irresponsável prefeitura de Coroatá. São eles: repasse imediato dos 8.32% que o governo federal destinou a educação, a construção do Plano de Cargos e Carreira (PCC) junto à categoria, convocação dos excedentes, respeito aos Assistentes Administrativos e professores contratados (que estão sendo submetidos a uma carga horária excessiva).
Sobre as receitas destinadas a educação, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), preconizou o seguinte: Cada Estado e cada Município recebem o valor que lhes cabe, de acordo com o número de alunos matriculados no segmento da educação básica que lhes compete atender. Tendo em vista as receitas destinadas para a EDUCAÇÃO:
- Fundo de Participação dos Estados – FPE;
- Fundo de Participação dos Municípios – FPM;
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS;
- Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações - IPIexp;
- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA;
- Imposto Territorial Rural (Quota-Parte dos Municípios) - ITRm;
- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD;
- Ressarcimento pela desoneração de Exportações de que trata a LC nº 87/96;
- Receitas da Dívida Ativa incidentes sobre estes impostos.
Além dessas nove fontes de recursos, provenientes dos Estados, Distrito Federal e Municípios, há uma parcela de recursos federais que são assegurados sob a forma de Complementação da União. Essa participação foi estabelecida originalmente em R$ 2 bilhões para 2007, R$ 3,0 bilhões para 2008, R$ 4,5 bilhões para 2009 e, a partir de 2010, em 10% do valor total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Assim, a categoria segue firme na luta por culpa da prefeita que tem como personalidade a indiferença com a educação. Uma atitude irresponsável quando não negocia com o SINPROESEMMA. A luta ainda não terminou, esperamos que esta senhora, reveja sua posição e observe o quanto é sensível esta questão social, que é a educação e mude seus vergonhosos atos e negocie de modo positivo com a direção do Sindicato e pare de assediar moralmente (através das suas “marionetes”) os que pertencem a um movimento legítimo e humano que é a luta por seus direitos.
