Segurança do Maranhão é "caso de polícia", diz Rubens Pereira Jr

Há uma semana, um crime bárbaro chocou a população de todo o país. A escrivã Lohane Maranhão Thé, de 33 anos, foi assassinada enquanto colhia depoimento do suspeito de estuprar duas menores. O crime novamente chamou a atenção para a falta de segurança e omissão do estado para resolver o problema no Maranhão.

O assunto foi tema do discurso do deputado estadual Rubens Jr. (PCdoB), durante sessão plenária da assembleia legislativa na manhã desta quarta-feira (21). Para o parlamentar, quando o estado sucumbe a ponto de não dar segurança a seu próprio servidor em sua própria instituição, o estado está falido. “Se um servidor do sistema de segurança não tem segurança dentro de uma delegacia, imagina o cidadão dentro da sua casa.” Apontou o deputado.

O líder da oposição destacou que a grave crise de segurança segue sem obter uma resposta adequada por parte do governo e que o assassinato de Lohane trata-se de uma tragédia anunciada, uma vez que a falta de estrutura da delegacia da mulher da cidade de Caxias vem sendo denunciada na assembleia legislativa há muito tempo.

Vários pedidos foram feitos pelas deputadas maranhenses a fim de reestruturar a delegacia da mulher da cidade de Caxias, bem como estruturar a rede de combate à violência sexual e doméstica.

1. Em 10 Dezembro de 2009, a deputada Cleide Coutinho solicitou, por meio de uma emenda no valor de R$ 1.200.000, a construção de uma unidade do Instituto Médico Legal na cidade de Caxias. A medida tinha como objetivo acelerar a realização de exames de corpo e delito na região, medida de suma importância para combater a violência contra a mulher. A emenda não foi aprovada pelo governo.
2. Em 03 de Abril de 2013, foi criada a CPI da Mulher com assinatura de todas as parlamentares da Assembleia Legislativa a fim de investigar a violência contra a mulher e as denúncias de omissão por parte do poder público.
3. Em 14 de Maio de 2013, a deputada Cleide Coutinho solicitou novamente, por meio da indicação 383/2013, a implantação do IML em Caxias.
4. Em 05 de Junho de 2013, a secretaria municipal da mulher e o conselho municipal do direito da mulher de Caxias apresentaram à CPI da mulher e à secretaria estadual da mulher um “relatório sobre a aplicabilidade da lei Maria da Penha em Caxias”.
5. No dia 17 de Junho de 2013, a secretária estadual da Mulher, Catarina Nunes Bacelar, respondeu ao relatório afirmando que seria implantado “no menor prazo possível” os Postos de Perícias Técnicas nas delegacias das mulheres, inclusive de Caxias. Fato que nunca aconteceu.
6. No dia 18 de Junho de 2013, as deputadas solicitam, novamente por meio de indicação 465/2013, estruturação e aparelhamento da delegacia especializada da mulher de Caxias e instalação do prédio do IML na cidade.

Ao finalizar o contundente discurso, o deputado lembrou que o governo do estado teve várias chances de evitar que crimes desta natureza acontecessem. “A tragédia, quando vem com o agravante da omissão do estado, se torna na verdade, mais um crime anunciado e que poderia acontecer em qualquer cidade do estado.”