O novo esquema nos gabinetes tem três estágios principais. Primeiro, os servidores públicos recebem aumento de salário em até 1.300%. Depois, são demitidos com os benefícios superfaturados. Por último, voltam para a Câmara, recontratados pelos parlamentares
No centro do poder, em Brasília, parlamentares encontraram um novo esquema para onerar a máquina pública. Em uma canetada, servidores lotados nos gabinetes da Câmara dos Deputados veem os salários aumentarem em até 1.300% poucos dias antes de serem exonerados. Apesar de recente, a alteração no contracheque garante ao funcionário o dinheiro de férias não gozadas, além de um terço desse benefício, calculado em cima do maior e último valor. Nos últimos 12 meses, a prática, que não é ilegal, pode ter causado prejuízo de pelo menos R$ 1.131.443,10 aos cofres públicos.
Levantamento do Centro de Coordenação e Documentação da Câmara, feito a pedido do Correio a partir da Lei de Acesso à Informação, revela a frequência nas alterações salariais dos servidores antes das demissões. Nos últimos 12 meses, foram registrados 422 casos de funcionários que tiveram vencimentos aumentados, 198 deles foram dispensados num intervalo de dois meses após o reajuste. A saída desses servidores, porém, é momentânea. Passados 90 dias, prazo estipulado pela Casa da recontratação, a maioria retorna para o mesmo gabinete com salários inferiores aos da demissão.
Lotada no gabinete do deputado Alberto Filho (PMDB-MA), natural de Bacabal e afilhado político do senador João Alberto (PMDB), a servidora Áurea Helena Oliveira Matos viu o salário passar de R$ 2.220 para R$ 10.190 em agosto do ano passado. Dois dias após o reajuste de 359%, Áurea foi demitida. Vencido o tempo legal para a recontratação, Áurea voltou para o mesmo gabinete, novamente com salário de R$ 2.220. Lá, outras duas pessoas tiveram aumento, saíram e também retornaram após três meses. Em um dos casos, o reajuste foi de 712%, de R$ 1.470 para R$ 12.940. Em conversa com o Correio, na segunda-feira da semana passada, Áurea justificou a rápida saída do gabinete para “fazer uma cirurgia”. No mesmo dia, o chefe de gabinete, Jaime Ferreira Lopes, confirmou se tratar de um “acordo” para garantir aos servidores uma indenização na demissão porque funcionários comissionados “não têm direito a indenizações trabalhistas”. Jaime prometeu ainda colocar a reportagem em contato com o deputado, mas não atendeu mais às ligações do Correio.
Regras - Ao ser exonerado, o servidor tem direito a receber a indenização referente às férias não gozadas, além de um terço de férias, tudo em cima do maior salário. Se no contracheque a remuneração é de R$ 12.940 e o servidor tem dois meses de férias acumuladas, ele recebe R$ 25.880, mais um terço de férias de R$ 4.313, chegando a um total de R$ 30 mil. Acordado com o parlamentar, três meses depois, o servidor é novamente contratado e retorna para as atividades normalmente.
No centro do poder, em Brasília, parlamentares encontraram um novo esquema para onerar a máquina pública. Em uma canetada, servidores lotados nos gabinetes da Câmara dos Deputados veem os salários aumentarem em até 1.300% poucos dias antes de serem exonerados. Apesar de recente, a alteração no contracheque garante ao funcionário o dinheiro de férias não gozadas, além de um terço desse benefício, calculado em cima do maior e último valor. Nos últimos 12 meses, a prática, que não é ilegal, pode ter causado prejuízo de pelo menos R$ 1.131.443,10 aos cofres públicos.
Levantamento do Centro de Coordenação e Documentação da Câmara, feito a pedido do Correio a partir da Lei de Acesso à Informação, revela a frequência nas alterações salariais dos servidores antes das demissões. Nos últimos 12 meses, foram registrados 422 casos de funcionários que tiveram vencimentos aumentados, 198 deles foram dispensados num intervalo de dois meses após o reajuste. A saída desses servidores, porém, é momentânea. Passados 90 dias, prazo estipulado pela Casa da recontratação, a maioria retorna para o mesmo gabinete com salários inferiores aos da demissão.
Lotada no gabinete do deputado Alberto Filho (PMDB-MA), natural de Bacabal e afilhado político do senador João Alberto (PMDB), a servidora Áurea Helena Oliveira Matos viu o salário passar de R$ 2.220 para R$ 10.190 em agosto do ano passado. Dois dias após o reajuste de 359%, Áurea foi demitida. Vencido o tempo legal para a recontratação, Áurea voltou para o mesmo gabinete, novamente com salário de R$ 2.220. Lá, outras duas pessoas tiveram aumento, saíram e também retornaram após três meses. Em um dos casos, o reajuste foi de 712%, de R$ 1.470 para R$ 12.940. Em conversa com o Correio, na segunda-feira da semana passada, Áurea justificou a rápida saída do gabinete para “fazer uma cirurgia”. No mesmo dia, o chefe de gabinete, Jaime Ferreira Lopes, confirmou se tratar de um “acordo” para garantir aos servidores uma indenização na demissão porque funcionários comissionados “não têm direito a indenizações trabalhistas”. Jaime prometeu ainda colocar a reportagem em contato com o deputado, mas não atendeu mais às ligações do Correio.
Regras - Ao ser exonerado, o servidor tem direito a receber a indenização referente às férias não gozadas, além de um terço de férias, tudo em cima do maior salário. Se no contracheque a remuneração é de R$ 12.940 e o servidor tem dois meses de férias acumuladas, ele recebe R$ 25.880, mais um terço de férias de R$ 4.313, chegando a um total de R$ 30 mil. Acordado com o parlamentar, três meses depois, o servidor é novamente contratado e retorna para as atividades normalmente.
