O vice-líder do Solidariedade na Câmara, Simplício Araújo, apresentou, nesta terça-feira (10), requerimento de informação que solicita ao ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, informações sobre as obras do aeroporto de Bacabal, no Maranhão. Há seis anos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) interditou as operações no aeroporto por causa das péssimas condições em que se encontram as instalações.
O parlamentar quer informações sobre o convênio de delegação firmado em 06 de junho, onde o governo federal transferiu para o município de Bacabal a exploração do aeroporto. No requerimento, o parlamentar também solicita esclarecimentos sobre o convênio que garantiria a reforma e construção de pistas, melhorias nos terminais, ampliação de pátios e a revitalização da sinalização.
“Há um ano o governo federal informou que o aeroporto de Bacabal seria um dos 12 do Maranhão a receber investimentos, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Mas, até o momento, não foi feita nenhuma reforma e não se sabe se o dinheiro foi repassado pelo governo à prefeitura. Vamos investigar se esse repasses foram feitos, o montante e o motivo de o aeroporto ainda estar interditado”, informou o parlamentar.
Simplício quer saber qual a previsão de entrega da obra; se existe processo licitatório em andamento; quanto foram os gastos com a obra até o momento; relato da situação do processo de contratação e delegação à prefeitura municipal para continuidade das obras; e ainda cópia do cronograma físico e das planilhas dos custos previstos para a execução das obras.
O aeroporto foi interditado em junho de 2008 para a regularização e recuperação da estrutura. Além de aviões particulares, o aeroporto também era rota as aeronaves de malote dos correios e de bancos, mas desde que o local foi interditado, Bacabal deixou de ser rota de voo. “Os sinais de abandono são vistos de longe. O mato toma conta do local. Na parte interna do prédio as infiltrações comprometem a estrutura. Parte do foro já desabou. Não tem água no local para fazer a limpeza. Os vigias fizeram um improviso para armazenar a água da chuva. A instalação elétrica está comprometida.”