1º Igreja Batita acusa Prefeitura de Coroatá de invadir terreno de sua propriedade

Foto: Antonielson Sousa/Coroatá OnLine

Do Coroatá OnLine, com edições

A direção da Convenção Batista Maranhense entrou em contato com a reportagem da página Coroatá Online para acusar publicamente a Prefeitura Municipal de Coroatá de invadir um terreno que pertence à 1º Igreja Batista de Coroatá e a mesma Convenção. De acordo com a nota publicada abaixo na íntegra a Prefeitura, após apossar-se indevidamente do local, colocou uma placa que indica a construção de um Centro de Referência em Assistência Social - CRAS e um Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS.

A polêmica quanto a posse do terreno de propriedade da referida igreja teve início assim que a prefeita Teresa Murad (PMDB) assumiu a chefia do poder executivo em Coroatá desconsiderando a sua doação realizada na gestão do ex-prefeito Luís da Amovelar (PT), o que culminou com um envio de projeto de lei aprovado em julho do ano passado apenas com os votos dos parlamentares governistas doando ao estado do Maranhão a área supostamente já "recuperada" pela administração municipal, o que é contestado pela direção da Convenção e da 1ª Igreja Batista.

Entenda melhor a polêmica através da nota divulgada e publicada nesta quarta-feira, 05.

NOTA 

Por volta do dia 10 de outubro, ou seja, menos de uma semana depois do grupo politico da atual prefeita perder as eleições para o governo, homens e máquinas da prefeitura de Coroatá destroem parte da cerca de proteção da área da 1ª Igreja Batista em Coroatá, a mando da atual prefeita, e causam prejuízos e constrangimentos incalculáveis. Entendamos os motivos de tal atrocidade: 

Em meados de dezembro do ano de 2009, o município de Coroatá, por intermédio de seu gestor, doou para a Convenção Batista Maranhense e para a 1ª Igreja Batista de Coroatá, uma área localizada na Avenida São Francisco (na entrada do Novo areal), doação esta legal e tempestiva, pois havia uma necessidade urgente de se construir ali um projeto social, além de dá utilidade pública aquele terreno baldio, que muitas vezes servia de alento para marginais e animais. 

Na ocasião, após ser procurado por um grupo de pessoas pertencente à 1ª Igreja Batista de Coroatá, o chefe do executivo local, após analisar o pedido feito a ele, resolveu doar o terreno. Ato contínuo, tanto a 1ª Igreja Batista, como a Convenção Batista Maranhense dirigiram-se ao cartório, e lá registraram os imóveis. 

Frise-se que na ocasião, não havia nenhum vício que comprometia a validade do documento de Doação, e o tabelião acertadamente registrou a área, além de revestir a escritura pública com o atributo da fé pública, tornando o documento fidedigno. 

A doação feita às claras, obedecendo rigorosamente os critérios legais, foi feita por conta da necessidade das donatárias de construírem ali um projeto de extrema importância para a população carente daquele bairro (projeto que cuida de crianças no mundo inteiro - COMPESSION), além de lá construírem a sede da 1ª Igreja Batista na cidade de Coroatá/MA, assim como muitas outras igrejas tiveram seus terrenos doados pelo município também. 

Hoje, após vários anos de muita dedicação ao bairro Novo Areal, tanto a 1ª Igreja Batista como a Convenção Batista Maranhense estão sendo alvos de uma covardia perpetrada pela atual gestão do município de Coroatá, que ao assumir no início do ano de 2013, desencadeou uma verdadeira “caça as bruxas”, infelizmente envolvendo essas duas instituições religiosas que nada fizeram para merecer tanta covardia.

Por ocasião do suposto processo administrativo que deu ensejo à anulação das doações – processo feito ao arrepio da lei, e em completo desrespeito ao devido processo legal -, o pastor da igreja naquela época, fez inúmeras tentativas de dialogar com a atual gestão, a fim de se chegar a um entendimento sobre a iminente invasão da área pertencente à igreja, inclusive se propondo a convocar os membros da igreja, para que juntos pudessem doar parte da área, a fim de que o município pudesse construir o CRAS e o CREAS. 

O CRAS e o CREAS são órgãos de suma importância dentro da atual conjuntura social de nosso país, e seria um prazer DOAR parte do terreno para construí-los, porém o que não se pode aceitar é o fato de o município invadir de uma forma tão truculenta e imoral.

Para finalizar, é de suma importância trazer ao conhecimento da população em geral, que já existem duas medidas judiciais em pleno andamento na comarca de Coroatá, e que o entendimento dos magistrados desta comarca, tem sido no sentido de que, nem o município, nem o tabelião do Cartório do 1º ofício têm poderes para anular uma Escritura Pública, deixando claro que ambos abusam do poder que detém, sendo que o município que supera o seu poder de polícia – talvez porque seus prepostos não saibam o que é “Poder de Polícia”-, e o tabelião por que tem agido sem conhecer os detalhes de seu importantíssimo ofício.