Assembleia aprova reajuste que coloca professores com maior salário do país

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou nesta terça-feira, 15, depois de mais de sete horas de debates, a Medida Provisória 230/17, de autoria do Executivo Estadual, que permite o reajuste de 8% no salário dos professores em cima da Gratificação de Atividade Magistério, Gam. Com o reajuste, o estado do Maranhão passará a pagar o salário mais alto à categoria no país. No ranking atual, o estado vinha ocupando a segunda colocação.

A Gam é uma gratificação permanente com a mesma natureza jurídica do vencimento, sendo incorporada à aposentadoria. Portanto, o aumento sobre a gratificação reflete diretamente nos vencimentos.

“Estamos fazendo a política séria, usando critérios com muita prudência, cautela, seriedade e ponderação”, comentou o governador Flávio Dino (PCdoB) antes mesmo da votação da MP pelo legislativo. No final da sessão, às 16h15, 21 deputados aprovaram a MP com votos contrários de apenas 10 parlamentares.

No Maranhão são 30 mil professores para atendimento de 350 mil alunos distribuídos em 1.200 escolas. A redistribuição de professores que vai preencher pequenas lacunas está sendo discutido pelo Governo do estado com a representação da classe. Enquanto isso, o governo vem recorrendo ao mecanismo dos contratos temporário.

O Estado do Maranhão enfrenta um quadro de restrição de recursos ameaça a unidade da federação a desequilíbrio financeiro. Há estados no país que ainda não pagaram o décimo terceiro salário dos servidores.

Há entendimento compartilhado até pela oposição da função que o estado exerce no universo econômico como principal empregador. Setores como comércio e serviços dependem do equilíbrio fiscal do estado e pagamento regular dos salários.

O governador Flávio Dino tem esclarecido sobre as perdas de recursos constitucionais que terminam pressionando investimentos em áreas estratégicas como segurança, saúde e educação. O Estado do Maranhão perdeu mais de R$ 1 bilhão de transferências federais desde 2015.

Além da manutenção dos serviços essenciais, o governo do estado vem ampliando investimentos em diversas frentes. Em dois anos de administração, por exemplo, o governo Flávio Dino inaugurou cinco hospitais, em Santo Inês, Bacabal, Pinheiro, Caxias Imperatriz.

Marrapá.