A ampliação da jornada docente de 20h para 40h semanais, concedida pelo governo do Maranhão aos professores, trará ganhos reais para categoria e impactará diretamente na qualidade do processo de ensino e da aprendizagem. Para se ter ideia, os educadores contemplados com esse benefício já receberão a partir da folha de abril, remunerações que variam de R$ 5,1 mil a 6,6 mil, sem incluir adicional por tempo de serviço ou gratificações por titulação.
De acordo com a Superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Tereza Cristina Saulnier de Peirrelevée Vilança, a ampliação da jornada trouxe segurança salarial para os professores, uma vez que a gratificação que recebiam para a dobra da carga horária era temporária. “Esse professores recebiam a Cet [Condição Especial de Trabalho], que é temporária, com duração de um ano. Com a ampliação, a remuneração é definitiva, garantindo estabilidade salarial, além de benefícios previdenciários”, destacou.
Tereza Cristina frisou que a ampliação foi regulamentada pelo governador Flávio Dino, por intermédio da Lei 10.269/2015, o que garantiu aos professores o reenquadramento no Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Subgrupo da Educação Magistério da Básica de 40 horas semanais. De acordo com a tabela salarial 2017, para jornada de trabalho de 40 horas, a remuneração paga na folha de abril aos professores ampliados, varia de R$ 5.184,85 a R$ 6.617,39, sem contar com o adicional por tempo de serviço e as gratificações por titulação, que variam de 10 a 25%, acumuladas pelos docentes a durante a carreira.
Unificação
Fruto de reivindicação histórica, outra conquista para os educadores maranhenses foi a Unificação de Matrícula docente, na qual o Estado exonera a matrícula mais recente do professor e amplia a mais antiga, no nível em que se encontra na carreira. “Ao unificar as matrículas, o professor agrega em uma única matrícula (a mais antiga), todas as vantagens e benefícios. Pois ampliando a mais antiga, será somando o tempo de serviço das duas e as vantagens pessoais dos dois cargos”, explicou a superintendente de Recursos Humanos da Seduc.
Tereza Cristina informou ainda que a Secretaria está trabalhando no processo de unificação dos professores que foram selecionados no primeiro concurso interno de unificação realizado pela secretaria e que, em curto espaço de tempo. “São dois ganhos promovidos pelo governo Flávio Dino aos professores. São benefícios reais tanto para os professores contemplados com essas políticas de Estado de valorização docente, quanto para os estudantes, que terão a garantia do professor em sala de aula, já que o principal objetivo dessas ações é suprir definitivamente carências da rede estadual”, concluiu.
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