O Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, assim como a semana que o cerca, é um momento privilegiado para ações e reflexões sobre a questão ambiental. No ano passado celebramos a ocasião com uma série de realizações de minha gestão no Ministério do Meio Ambiente. Foi um momento histórico para o País.
Durante os dois últimos anos, trabalhamos intensamente no combate ao desmatamento na Amazônia, conseguindo reduzir o desmatamento, que vinha crescendo há três anos.
No meu Maranhão, um estado que abriga Caatinga, Cerrado, bioma marinho-costeiro, com suas restingas e manguezais, e faz parte da Amazônia legal, temos uma amostra representativa da abrangência de nossas ações. Incentivamos o extrativismo, através da Mesa de Diálogo com as Quebradeiras de Coco Babaçu, da realização da 1ª Oficina Gestão Territorial e Ambiental dos Territórios Quilombolas, na Reserva Extrativista (Resex) Quilombo do Frechal, da assinatura do plano de manejo da Resex Marinha de Cururupu, do 1º Encontro dos Pescadores e Pescadoras da Resex Delta do Parnaíba, e da criação de 3 novas reservas extrativistas.
Criamos, ainda, o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe) e a Comissão das Reservas Extrativistas Federais - Conarex, valorizando, com isso, aqueles que trabalham com produtos da sociobiodiversidade.
O Maranhão foi um dos seis estados beneficiados com o lançamento do Projeto Redeser - Revertendo o Processo de Desertificação nas Áreas Suscetíveis do Brasil: Práticas Agroflorestais Sustentáveis e Conservação da Biodiversidade, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O projeto contará com o financiamento do Fundo Mundial para o Ambiente (GEF).
Estendemos também ao Estado, em 2018, as URADs - Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas, com medidas ambientais, sociais e produtivas para microbacias hidrográficas do semiárido.
Assinamos convênio no valor de R$ 9,6 milhões para implantação e gestão de 30 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de 12 mil pessoas, no âmbito do Projeto Água Doce. Destinamos recursos da ordem de RS 22,5 milhões para a construção de poços artesianos em mais de 50 municípios maranhenses.
A bacia do Rio Parnaíba e a bacia do Rio São Francisco, que são as duas maiores do semiárido, serão beneficiadas com recursos da ordem de R$ 300 milhões pelo Programa de Conversão de Multas Ambientais do IBAMA. O Programa, que lançamos em outubro de 2017, direciona os valores recolhidos das multas a projetos de recuperação e conservação da natureza. Instituímos o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, que será fundamental nesse processo.
Oferecemos cursos de capacitação para agentes públicos e gestores municipais, de elaboração de projetos para o fortalecimento de comunidades tradicionais, e de formação de catadores e extrativistas. Melhoramos a gestão de unidades de conservação, com foco especial no turismo ecológico em parques nacionais, como o dos Lençóis Maranhenses e o da Chapada das Mesas. A Lei n 13.668/2018, proposta pelo Ministério e sancionada há poucos dias, favorece os serviços de visitação nos parques, o que, além de estreitar os laços da população com a conservação, gera empregos e renda para a região. Liberamos recursos do orçamento do Ministério do Meio Ambiente, (R$ 21 milhões) para a construção de um novo aterro sanitário em Imperatriz, que atenderá às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, acabando assim com os lixões do município.
No âmbito do Programa Qualiágua, da Agência Nacional de Águas, foi assinado um contrato com Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado, para monitoramento e divulgação de dados de qualidade da água. Ainda na agenda de água, o Ministério repassou ao o governo do estado, via Fundo Nacional de Meio Ambiente, R$ 1,5 milhão para a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
Expandimos o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas/IBAMA) em São Luís e doamos madeira apreendida pelo Instituto a entidades sem fins lucrativos, instituições governamentais, como o Exército e a Polícia Federal, prefeituras e Igreja. O Ibama e ICMBIO atuaram de forma preventiva e durante o período de seca, em 2017, combatendo incêndios em três reservas indígenas.
Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Funai, destinamos recursos para a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em áreas dos índios Canela, Gavião e Guajajara, que abrigam 1.476 famílias. Implementamos tantas outras ações, no Maranhão e por todo o Brasil, sempre com a premissa de que a proteção da natureza e o bem-estar social devem caminhar juntos, pois são visceralmente ligados.
Sarney Filho
Deputado federal (PV/MA) e ex-ministro do Meio Ambiente
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