quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Congresso tem 5 deputados e um senador do Maranhão sob investigação



Nunca tantos congressistas estiveram sob a mira da Justiça. De cada dez parlamentares, quatro estão pendurados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de participação em crimes. É o que revela levantamento exclusivo, que ocupa 20 páginas da sétima edição da Revista Congresso em Foco, disponível nas bancas e em versão digital (acesso gratuito para assinantes do UOL).

São 224 deputados e senadores que respondem a 542 inquéritos e ações penais. Um recorde, desde que portal começou a fazer, de maneira pioneira, esse tipo de pesquisa, em março de 2004.

Na bancada maranhense da Câmara, os deputados Francisco Escórcio (PMDB), Pedro Novais (PMDB), Cléber Verde (PRB), Weverton Rocha (PDT) e Zé Vieira (PR) respondem a inquéritos. O senador Edinho Lobão também é investigado. No total, 224 parlamentares federais têm pendências na Justiça.

O número supera em 17% o total de congressistas apurado em nosso levantamento anterior, publicado na terceira edição da revista, em junho do ano passado. Na época, 191 parlamentares estavam sob investigação no Supremo, único foro competente para julgar crimes cometidos por deputados, senadores e outras autoridades.

(Congresso em Foco e Redação do JP)
PARLAMENTARES DO MA INVESTIGADOS
LOBÃO FILHO (PMDB)Suplente em exercício, o filho do ministro de Minas e Energia e senador licenciado Edison Lobão responde ao inquérito 2768 por crimes contra a ordem tributária, uso de documento falso e quadrilha.

FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB)Inquérito 3579 (desacato)

PEDRO NOVAIS (PMDB)O ex-ministro do Turismo é investigado no inquérito 3526 por peculato. De acordo com a Folha de S. Paulo, Doralice Bento de Souza era governanta do deputado, mas o salário era bancado pela Câmara. Em 2011, o ministro e a ex-empregada negaram a acusação.

CLEBER VERDE (PRB)Ação penal 497 (inserção de dados falsos em sistema de informações)

WEVERTON ROCHA (PDT)O ex-secretário de Esportes do Maranhão responde às ações penais 683 e 700 e ao inquérito 3621, todos por crimes da lei de licitações. A AP 683 trata da contratação sem licitação da Fundação Darcy Ribeiro. Segundo o deputado, não havia à época nenhuma entidade capaz de realizar o trabalho. A fundação teria como clientes até a Presidência da República e o Instituto Maranhense de Administração Municipal.

“Os recursos foram devidamente aplicados e o programa beneficiou milhares de jovens na capital e interior do Maranhão”, disse Weverton. “A acusação se limita a exigir licitação, em episódio que não havia concorrentes.” Na AP 700, o tema é o contrato com uma empresa para transportar atletas pelo estado. “Os erros na peça acusatória são claros, pois houve contrato com a única empresa que se apresentou no certame, certamente em razão do numero de veículos de grande porte necessários para transporte de atletas”, disse. O deputado destacou que não se cogita superfaturamento ou descumprimento do contrato, mas apenas “formalidades”. “Essa empresa contratada já prestava serviços à secretaria e continuou a prestar após minha saída, mas curiosamente somente eu fui denunciado.” Weverton diz que ignora o teor do inquérito 3621.

ZÉ VIEIRA (PR)Inquérito 2943, por crimes previstos em legislação extravagante.