Sucateamento e dívida milionária marcam a situação em que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foi deixada pelo governo Roseana. As dívidas acumulam R$ 750 milhões e apenas 5% do esgoto da capital são tratados. A estrutura dos sistemas de abastecimento é completamente precária e há rodízio de água em São Luís. Em busca de solucionar os problemas, o governador Flávio Dino já determinou que sejam feitos investimento maciços.
“O segredo é investimento público. E obedecer ao princípio da moralidade administrativa, utilizando recursos públicos com seriedade e transparência, motivando os trabalhadores a perseguir a mesma direção. Assim poderemos superar a situação que está posta”, disse o presidente da Caema, Davi Telles, ao comentar os dados alarmantes.
De acordo com Davi, a dívida encontrada está entre R$ 500 mi e 700 mi. “Se a gente for considerar, por exemplo, apenas dívidas fiscais e de outras naturezas, a dívida consolidada chega a R$ 500 mi, e se consideramos os processos em que temos grandes chances de perda, a quantia chega a R$ 750 mi”, relata o presidente.
A gestão tem ainda o desafio de resolver o déficit mensal da instituição, que chega a aproximadamente R$ 8 milhões ao mês – considerando a diferença entre a arrecadação líquida, que está por volta de R$ 22 milhões, e as despesas correntes, que estão entre R$ 30 e 31 mi. “Para resolver esta situação, primeiro temos que auditar, saber do que realmente se trata este déficit, temos que organizar nossa contabilidade”, aponta Davi.
Uma licitação será feita com o objetivo de contratar empresa para realizar auditoria externa conclusiva, como exige a Lei 6.404, das Sociedades Anônimas. O secretário esclareceu que os relatórios de auditorias realizadas no governo Roseana são inconclusivos. Dessa forma não há sequer dados com informações completas do patrimônio da empresa.
Revitalização da Companhia – O Governo do Estado lançará mão de um conjunto de medidas para revitalizar a Caema. “A gente estabeleceu prioridades claras. Temos as prioridades finalísticas, que se referem aos serviços de água e esgoto e temos as prioridades meio, que são aquelas estruturais, que dizem respeito a tudo o que precisamos implementar para chegar aos nossos objetivos finais”, explica Davi.
Entre as prioridades meio está a reorganização interna da Caema, com a verificação da estrutura organizacional – o organograma dispõe de 512 cargos comissionados, sendo importante a verificação da necessidade de racionamento –, o investimento em tecnologia – a fragilidade, neste aspecto, fica clara sendo, por exemplo, a Caema a única companhia de saneamento ambiental do Nordeste que não tem o sistema de monitoramento automatizado dos reservatórios de água.
Outros pontos são a definição de rotinas e procedimentos internos e o investimento em estrutura – além da revitalização dos três sistemas de abastecimento de água e dos seis de tratamento de esgoto, é preciso 183 veículos, praticamente todos sucateados. A série de medidas meio será importante para alcançar as prioridades finalísticas, que resolverão os grandes problemas enfrentados pela Caema.
Falta de água no estado – Segundo dados do Atlas do Desenvolvimento Humano (PNUD) 2013, metade da população maranhense vive em casas sem água encanada e banheiro. Diante da cruel realidade, o governo busca implementar o programa Água Para Todos, que realizará instalações hidro sanitárias, levando água e banheiro a todos os maranhenses.
A intenção é começar pelos 30 municípios priorizados no Programa Mais IDH. “Vamos fazer redes de abastecimento e distribuição plena, não vai ser sistema simplificado. Com determinação do governador, vamos levar água para esses 30 municípios para todos os domicílios”, adiantou Davi Telles.
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