O vereador de Coroatá Reginaldo
Cordeiro (PSC) está na mira do Ministério Público pelo seu envolvimento no
funcionamento do Sindicato dos Professores do Ensino Municipal de Coroatá –
SINPROEM.
Ligado ao grupo político do
ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, Reginaldo é presidente do Sindicato que
foi fundamental na sua estrutura para chegar à Câmara Municipal nas eleições de
2016.
O parlamentar é a figura central
na montagem do sindicato em 2013 apenas para estabelecer relações políticas com
a administração da então prefeita de Coroatá, Teresa Murad, e manipular o
segmento.
Ocorre que o SINPROEM não tem
registro no Conselho Nacional de Entidades Sindicais – CNES, órgão do
Ministério do Trabalho e Emprego responsável pelo registro de entidades
sindicais.
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| Ministério atesta que sindicato não tem registro. Apenas um pedido feito já no final de mês passado, após descoberta a irregularidade |
O Ofício enviado pela
Superintendência do Ministério no Maranhão para a Prefeitura de Coroatá no
último dia 23 informa a situação ilegal e garante não haver nenhum registro.
Ainda assim, na sede do Sindicato, uma numeração de registro sindical falsa
está na parede para ludibriar os membros (veja imagem abaixo).
O art. 8º da Constituição Federal
e as portarias nº 186/2008 e 326/2013 do próprio MTE disciplinam e determinam a
obrigatoriedade do registro no Ministério, além da Súmula nº 677 do Supremo
Tribunal Federal.
Ou seja, é grave a suspeita de
que o funcionamento da entidade enseje desvios de recursos, além de colocar em
xeque sua legitimidade para representar a categoria.
O Sindicato recebe mensalmente
vultosos repasses em dinheiro da Prefeitura pelos descontos nos contracheques
dos filiados referente a uma taxa de manutenção.
Após as investidas do MP, o
Sindicato requereu seu registro às pressas no site do Ministério para obter a
carta sindical. O temor da diretoria é que mesmo se passar a se regularizar,
tenha que devolver todas as contribuições dos filiados que já recebeu desde a
sua fundação.
O Ministério Público já prepara
ação sobre o caso e deve atuar nas contas administradas por Reginaldo, seu
presidente-vereador.
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Sede do sindicato com número de registro falso no muro |
Fonte: Blog do Clodoaldo Correa
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