O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (14), reafirmou que não haverá diminuição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2023.
Lula gravou um vídeo e deixou claro que o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional a manutenção do valor do FPM de 2022, para este ano. Além disso, assegurou um aporte de R$ 1,6 bilhão aos governadores para que não tenham prejuízos.
“Queria repetir para os nossos prefeitos e prefeitas: o governo federal mandou, para que o Congresso Nacional aprove, que nenhuma prefeitura receberá menos do Fundo de Participação dos Municípios do que o valor de 2022. E acabei de determinar o aporte de R$ 1,6 bilhões para que os governadores não tenham prejuízo na arrecadação. Esse é nosso compromisso com o desenvolvimento dos estados e municípios”, afirmou Lula.
O presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), fez questão de destacar a decisão de Lula. Rezende agradeceu o gesto de sensibilidade do presidente da República.
"Enalteço a sensibilidade e compromisso do Presidente Lula, em reconhecer que os municípios brasileiros não podem ter instabilidade, por falta de previsibilidade da principal fonte de receita para manutenção de políticas públicas à população, que é o Fundo de Participação dos Municípios – FPM. O movimento municipalista é sério e tem como principal objetivo, melhorar a vida das pessoas que moram é nas cidades, onde as demandas são diárias e imediatas. Sem recurso não há como fazer gestão de qualidade. O vídeo do nosso Presidente da República é, também, sem sombra de dúvidas, a resposta para alguns inescrupulosos que, a fim de apequenarem o movimento, disseram que não se tratava de queda de FPM, mas sim de falta de gestão.
Juntos e tratando a coisa pública com responsabilidade, traremos dias cada vez melhores para o nosso país.
Ressalto por fim, de forma pessoal, que fiz e continuo fazendo o L. Se vou à luta, não é apenas pelo encargo que me foi incumbido de Presidente da FAMEM e Prefeito de São Mateus do Maranhão, e muito menos por ser oposição ao Governo Lula, mas sim por acreditar em suas palavras, de que voltou a ser Presidente, pela terceira vez, para fazer ainda muito melhor e mais pelo povo.
É PRA FRENTE QUE SE ANDA!"
A FAMEM se mobilizou, participando do movimento intitulado “Chega! Sem FPM não dá”. Por conta das perdas de recursos, principalmente do FPM, boa parte dos municípios maranhenses já estavam no “vermelho”.
Fonte: Blog do Jorge Aragão
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