No dia 20 de setembro, quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal voltará com a votação sobre o marco temporal, que trata sobre a demarcação de terras indígena. E, existe a possibilidade do Congresso Nacional debater o assunto no mesmo dia.
O julgamento do Marco Temporal tem chamado a atenção de muitas pessoas, pois, coloca em jogo os interesses dos povos originários e de ruralistas em torno de uma tese jurídica que limita a demarcação de terra para territórios indígenas, afirmando que essa demarcação só pode ocorrer caso os indígena comprovem que estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988, data em que a atual Constituição foi promulgada.
O Legislativo já conta com um projeto que institui o marco aprovado pela Câmara e avança agora para o Senado.
No STF o placar está de 4 a 2 para invalidar essa tese que restringe a demarcação de terras indígenas, os votos dos Ministros se dividiram assim:
A FAVOR: Ministro Nunes Marques; Ministro André Mendonça;
CONTRA: Relator Ministro Edson Fachin; Ministro Alexandre de Moraes; Ministro Cristiano Zanin; Ministro Roberto Barroso;
A decisão final desse julgamento servirá como base para todos os outros semelhantes em todas as instâncias da justiça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário