MPE opina pela cassação de deputados do PSC no Maranhão

 

O procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Melo Ribeiro, emitiu nesta semana parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do PSC que concorreu às eleições para deputado estadual em 2022.

O partido é um dos três que enfrentam ações na Justiça Eleitoral por suposta fraude à cota de gênero no pleito – tramitam processo, ainda, contra o União Brasil e o Podemos.

“Ante o exposto, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva, mantendo-se o Diretório Estadual do PSC no polo passivo da demanda. No mérito, pela procedência parcial do pedido, de modo a reconhecer a fraude à cota de gênero apenas em relação à candidata Cláudia Guilhermina Brito Lira e, consequentemente, decretar a nulidade de todos os votos recebidos pelo diretório estadual do partido requerido, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidários, com a cassação do registro e, por consequência, do diploma dos candidatos vinculados ao DRAP, e a inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos de Cláudia Guilhermina Brito Lira, com a respectiva anotação nos cadastros eleitorais”, despachou o procurador.

Se a manifestação do Ministério Público Eleitoral for acatada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), dois deputado estaduais eleitos pela legenda perdem os mandatos: Wellington do Curso e Fernando Braide.

Essa tem sido, por sinal, a prática nos julgamentos desse tipo desde 2020. Mesmo que, porventura, um eleito sequer tivesse conhecimento da fraude, a decisão deve atingir toda a chapa, gerando cassação de mandatos.

Além de Fernando Braide e Wellington do Curso, estão com o mandato ameaçado na Assembleia Legislativa os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Júnior Cascaria e Leandro Bello (ambos do Podemos).

Fonte: Blog do Gilberto Leda